Eriberto Marques Saraiva Neto – Rio de Janeiro – RJ

As por meio da aplicação de tinta na região da pele conhecida como derme, que se localiza logo abaixo da camada mais externa da pele, a epiderme. A tinta injetada por intermédio de agulhas finas que penetram cerca de 2 mm de pele até atingir o local adequado.

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Os riscos das estão principalmente associados com o fato de algumas tintas possuírem substâncias que, apesar de serem regulamentadas pela ANVISA, podem ser classificadas como medicamentos, nem cosméticos, o que dificulta sua regulamentação e estudos.

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Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.